Falta de entrega pela DGV do material necessário à Campanha de vacinação anti-rábica e de identificação electrónica
À semelhança do que tem ocorrido nos últimos anos, temos sido contactados por inúmeros colegas de Municípios de vários pontos do país relatando o seu descontentamento e indignação perante mais esta prova de desorganização da DGV, comprovada pela falta de fornecimento atempado do material necessário à correcta realização da campanha de vacinação anti-rábica, controlo de outras zoonoses e identificação electrónica para este ano.
As demonstrações de desorganização são demasiadas e demasiado graves para que se continuem a deixar passar sem as referir.
Aconselhamos assim os colegas a manifestarem-se por carta ou ofício da respectiva Autarquia junto do Sr. Ministro da Agricultura,do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com conhecimento à OMV.
Resultado do I encontro de Saúde Pública veterinária do Porto
A cidade do Porto recebeu o seu 1º Encontro de Saúde Pública Veterinária. Organizado pela Câmara Municipal, o evento teve participação gratuita. O auditório da Biblioteca Almeida Garrett recebeu o 1º Encontro de Saúde Pública Veterinária do Porto. Composto por quatro sessões, neste evento foi promovido o debate sobre a relação entre os animais de companhia, a saúde pública e a lei. Presentes estiveram os responsáveis de diversas instituições com peso no sector, como é o caso do representante da Direcção-Geral de Veterinária, da Delegação de Saúde do Porto, do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Na primeira sessão da manhã, dedicada ao tema “O Animal de Companhia e a Saúde Pública”, foram discutidas as zoonoses e a relação entre as crianças e os animais. Estiveram presentes médicos veterinários e de saúde humana, facto que reforçou o conceito de que é necessária uma actuação interdisciplinar na promoção da saúde pública. Além disso, essa discussão permitiu apontar também algumas consequências efectivas que a falta de cooperação entre esses sectores acarreta. Ainda durante a manhã falou-se sobre agressividade em animais de companhia, sendo explorado o papel do médico veterinário na epidemiologia e a prevenção da agressividade, um problema real no nosso país. Na parte da tarde, este encontro dedicou espaço aos temas “Os Médicos Veterinários e a Legislação” e “Médicos Veterinários e os procedimentos de Saúde Pública Veterinária”. Com estas discussões tentou-se também, segundo a organização, «abordar as principais normas legais para a detenção e circulação de animais de companhia, difundindo o conceito de que os médicos veterinários têm um papel fundamental na promoção do cumprimento da lei». Por fim, foram ainda abordados conceitos de medicina veterinária forense e exposta a importância do médico veterinário na aplicação do programa Antídoto Portugal. Apoiado pela Ordem do Médicos Veterinários, pela Associação dos Médicos Veterinários dos Municípios e pela Associação Portuguesa de Médicos Veterinários Especialistas em Animais de Companhia, este encontro «permitiu o debate aberto entre profissionais com responsabilidade na promoção da saúde e segurança pública, saúde e bem-estar animal e no cumprimento da lei».
Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, do Programa Antídoto Portugal e das Câmaras Municipais do Porto e Coimbra. Atenderam a este evento mais de 160 participantes que, segundo a organização, «intervieram de uma forma activa promovendo um debate enriquecedor e saudável».
[Circos] Opinião do Miguel Sousa Tavares
1 A Assembleia da República votou nesta quinta-feira (depois de eu entregar este texto) duas iniciativas legislativas que visavam proibir a utilização de animais pelas companhias de circo. O PCP e Os Verdes fizeram votar um projecto de lei para proibir a utilização no circo de quaisquer animais – “domésticos” ou “selvagens”. A proposta é gradual: os “símios” começam por ser entregues ao Estado no prazo de seis meses e os outros vão-no sendo aos poucos ou esterilizados – contra indemnização a pagar pelo Zé Contribuinte. Tal como a recente moda dos concelhos “livres de touradas” ou as propostas dos defensores da proibição da caça, estes projectos circenses dos comunistas assentam numa lógica imbatível: extintas as espécies ‘maltratadas’, acabam-se os ‘maus tratos’.
Esterilizados os elefantes e os tigres, extintos os touros bravos, por falta de objecto, entregue a caça aos predadores (sim, a natureza é horrível: não são só os homens que caçam perdizes, também os javalis, as raposas, as cobras, as águias, os saca-rabos, etc.), acabam-se oficialmente os maus tratos contra animais em Portugal.
Já o Bloco de Esquerda ficou-se por uma recomendação ao Governo para que proíba apenas o uso de “animais selvagens” nos circos, concedendo um prazo de três anos para que estes sejam “reconduzidos a locais adequados”. Esta é, aliás, a maior fragilidade da iniciativa do BE: partindo do princípio óbvio de que eles não querem tirar os animais aos circos para os encarcerar numa jaula de 10 metros quadrados de um zoo, qual será o “local adequado” para soltar em liberdade os tigres e elefantes do Chen ou do Cardinalli – a serra da Malcata, o Parque Nacional do Gerês?
Há coisas que persistem em fazer-me alguma confusão, embora ultimamente haja poucas coisas ainda capazes de me surpreender. Por exemplo: o mundo foi posto em estado de histeria colectiva contra a gripe suína, originada numa pocilga industrial do México, explorada pela rede das Granjas Carroll, propriedade da multinacional americana Smithfield Foods, o maior produtor mundial de porcos. E parece (mas isto jamais será convenientemente provado) que o que causou a gripe foram as condições aberrantes em que os porcos são criados. É assim ali e é assim no mundo inteiro, Portugal bem incluído: toda a gente sabe como nas suiniculturas industriais os porcos são tratados abaixo de porco, sabemos que elas são, entre nós, a maior causa de poluição de rios e aquíferos e, sabemos agora, que até podem causar epidemias à escala planetária. Eu já vi, que me lembre, duas destas ‘unidades industriais’ de criação de porcos no concelho de Sintra. Assim como já lá vi, e em Cascais também, planos de urbanização e construções mais selvagens que os tigres do Circo Chen e que retiram – às pessoas, não aos animais! – condições de vida com qualidade e, às vezes até, com dignidade. Mas o que preocupa Sintra e Cascais, pelos vistos, é declarar-se “concelho livre de touradas” – como há uns anos e sem estremecerem com o ridículo se declaravam “concelhos livres de armas nucleares”. Pois, mas o porco é um animal doméstico que se destina ao consumo humano (o touro bravo e a perdiz também se comem…). Por isso, e
tirando aquela bárbara tradição da matança do porco na aldeia (graças à qual ainda se encontram às vezes enchidos sem sabor a supermercado), ninguém está interessado em saber como é que se matam os porcos nessas fábricas de comida – e é melhor não saberem. Sorte e coerência tem o Afeganistão, que Maomé abençoou com a proibição de comer carne de porco e onde o mandamento é levado tão à letra que, em todo o país, só há um porco, que vive, para amostra, no zoo de Cabul – onde, aliás, já foi posto em precavida quarentena, não vá apanhar a gripe com o vento que passa.
Ali, as únicas entidades que são abençoadamente mortas e esquartejadas são as vítimas dos talibãs.
Agora, querem que deixemos de poder ver animais no circo. Eu gosto muito do Cirque du Soleil e afins, mas também gosto do circo da aldeia, que enchia de excitação e de alegria todas as aldeias e todas as crianças do mundo. O primeiro elefante que vi na vida foi num circo e, quando os meus pais me levaram um dia a ver o Circo de Moscovo, de visita a Lisboa, foi a única vez, até hoje, em que vi um urso. Não sei o que seja um circo sem os domadores de leões, sem os tigres a atravessarem anéis de fogo, sem oselefantes a passearem-se pela pista, sem os acrobatas hípicos. Acho muito bem que a Veterinária e a Direcção de Espectáculos vigiem as condições em que os animais são tratados nos circos. Mas é preciso exterminá-los?
[MVM Alcochete] Feira do cavalo, do fado e do forcado
Vitela fugida andou à solta em Lisboa
PÚBLICO/Lusa
Terá sido uma perseguição digna dos melhores registos para os programas de vídeos que passam nas televisões. Uma vitela com pelo menos 80 quilos foi perseguida esta manhã por viaturas da PSP desde a Pontinha até ao Campo Pequeno, onde o animal foi finalmente imobilizado.
De acordo com o oficial de dia da Polícia de Segurança Pública, o animal estava a ser perseguido por duas viaturas da PSP desde a Pontinha, mas foram necessárias mais três para o bloquear cerca das 12h50 nas traseiras da praça de touros do Campo Pequeno.
Apesar de ter percorrido alguns quilómetros, o animal teve ainda força suficiente para provocar alguns danos em pelo menos duas das viaturas, adiantou a PSP. Depois de ter sido apanhado, o bovino foi transportado numa carrinha de caixa aberta para o canil municipal.
A PSP está a tentar apurar a origem da jovem vitela, com um peso estimado “entre os 80 e os 100 quilos”.
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“Os Médicos Veterinários Municipais actuam em colaboração estreita com as diversas Autoridades, entre as quais, também as Policiais.
Os habitual e classicamente denominados canis/gatis municipais são, mais moderna e actualmente, CROA – centros de recolha oficial de animais – uma das suas funções é receber não só cães e gatos mas também outros animais cuja recolha, por motivos de segurança ou de saúde pública, saúde animal e bem-estar ou comportamento animal, seja imperativa.”
veja um exemplo em:
http://www.tvamadora.com/noticias.aspx?newsid=311
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1379710&idCanal=59
[MVM Santarém] Sessenta cabeças de gado apreendidas e abatidas em exploração clandestina
http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=390&id=53515&idSeccao=5873&Action=noticia
Animais alimentavam-se de cadáveres de outros animais em terreno no Vale de Santarém/ Sessenta cabeças de gado apreendidas e abatidas em exploração clandestina
Proprietário das vacas diz que ficou sem meio de sustento e protestou junto aos serviços da Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo, em Santarém.
A Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo (DIVR) em conjunto com o veterinário municipal de Santarém apreenderam e abateram, no dia 27 de Abril, cerca de 60 cabeças de gado bovino que estavam numa exploração clandestina no Vale de Santarém, concelho de Santarém.
A denúncia foi feita através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, tendo a DIVR e o veterinário municipal ido ao local onde se depararam com um cenário deplorável. “Encontrámos cadáveres de animais que estavam junto de animais ainda vivos. Estes alimentavam-se dos animais já em putrefacção e de cascas de laranja. Era uma lixeira humana e animal e como problema de saúde pública não podíamos permitir que aquela situação continuasse”, explicou a chefe da Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo, Susana Costa.
O veterinário municipal, Francisco Marçal Grilo, também esteve no local e confirmou que havia cerca de seis dezenas de cabeças de gado praticamente, todas em situação ilegal, sem documentos. Desses 60 animais, cerca de 12 estavam mortos no local. O veterinário e a sua equipa retiraram cerca de nove no dia em que lá estiveram. “Falta retirar três cadáveres que serão removidos assim que possível. Aquela exploração estava num estado lastimável sem condições de saúde para quem ali vivia por perto”, referiu Francisco Marçal Grilo a O MIRANTE.
O responsável daquela exploração era António Esteves, mais conhecido por António “Faxina”, natural do Frade de Baixo, concelho de Alpiarça, mas a viver há cerca de dez anos dentro de uma carrinha junto dos animais. Assim que soube da intervenção das autoridades, António Esteves, 59 anos, dirigiu-se aos serviços de Santarém da Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo pedindo uma explicação para o sucedido. Como não conseguiu falar com os responsáveis ficou à porta à espera que lhe arranjassem uma solução uma vez que, segundo o produtor de gado, este era o seu único meio de sustento.
“O gado era a minha vida. Mataram-me os animais sem avisar. O que é que vai ser de mim agora que perdi o meu único meio de sustento? Não tenho para onde ir, arruinaram a minha vida”, gritava à porta dos serviços em Santarém enquanto elementos da PSP o tentavam acalmar.
Ao final da tarde de terça-feira, 28 de Abril, António Esteves teve uma subida de tensão e deu entrada no Hospital Distrital de Santarém, segundo confirmou o administrador da unidade, José Josué, acrescentando que este queixava-se também de dores no peito. Teve alta clínica na quarta-feira, dia em que deu entrada no Lar da Misericórdia em São Domingos, Santarém, onde se encontra actualmente. O caso já foi comunicado ao Ministério Público e está em fase de inquérito.
ANVETEM convidada a participar no programa "Aqui e agora", no dia 14 de Maio
Informamos que a ANVETEM foi convidada pela SIC para estar presente no debate sobre “animais de companhia”, no próximo programa “Aqui e Agora”, de dia 14 de Maio.
Agradecemos a todos os Colegas que nos queiram enviar os seus contributos sobre este assunto ou a sua participação directa no programa através dos seguintes modos:
1. “Fico à espera da sua participação, com o que entenda ser relevante discutir sobre maus-tratos, legislação, fiscalização, e, sobretudo, mentalidades. Pode continuar a utilizar o direitosdosanimais@sic.pt, e, a partir da próxima segunda-feira, utilizar também o fórum de discussão na página do Aqui e Agora, aqui no site da SIC. “
2. “Participe directamente neste programa: envie perguntas, comentários ou testemunhos logo que o tema for anunciado. Pode fazê-lo aqui mesmo, no site do Aqui e Agora (através do destaque acima), ou através do e-mail aquieagora@sic.pt
No Aqui e Agora daremos voz à sua questão. “
Obrigada a Todos (as)!
ANVETEM
http://sic.aeiou.pt/online/noticias/programas/aquieagora/
Direitos dos animais
Novo debate já tem data
O prometido é devido. Uma vez que a questão dos direitos dos animais continua a merecer uma espantosa adesão, decidi agendar um novo debate para o próximo dia 14 deste mês.
Desta vez não se falará de touradas ou circo, mas sobretudo de animais de companhia. Alguns relatos e imagens impressionantes que temos recebido demonstram bem (infelizmente) que é urgente debater comportamentos que nos definem como seres humanos.
Fico à espera da sua participação, com o que entenda ser relevante discutir sobre maus-tratos, legislação, fiscalização, e, sobretudo, mentalidades. Pode continuar a utilizar o direitosdosanimais@sic.pt, e, a partir da próxima segunda-feira, utilizar também o fórum de discussão na página do Aqui e Agora, aqui no site da SIC.
Cumprimentos do Rodrigo Guedes de Carvalho
[MVM Alcanena] MVM apresenta queixa contra presidente e vice
http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=390&id=53499&idSeccao=5873&Action=noticia
Presidente e vice-presidente da câmara aliviados com a decisão
Autarcas de Alcanena absolvidos do crime de violação de segredo justiça.
Veterinário municipal não gostou de ver publicadas duas notícias em O MIRANTE dando conta de uma punição que sofreu no âmbito de um processo disciplinar e acusou autarcas de violação de segredo de justiça.
O Tribunal Judicial de Alcanena absolveu na tarde de quarta-feira, 29 de Abril, o presidente e o vice-presidente da Câmara de Alcanena do crime de violação de segredo de justiça. Luís Azevedo e Eduardo Camacho (ICA) estavam acusados pelo Ministério Público na sequência de uma queixa apresentada pelo veterinário municipal. De acordo com a lei, o processo
disciplinar é de natureza secreta até ser deduzida acusação.
Rui Arrabaça Martins não gostou de ver publicadas em O MIRANTE duas notícias relativas a um processo disciplinar que lhe foi aplicado pela autarquia por “conduta omissa” e que resultaram dos factos ouvidos e presenciados por uma jornalista que se encontrava a assistir à reunião. O tribunal considerou que os autarcas, quando abordaram o assunto publicamente, não tinham consciência que estavam a agir ilicitamente mas sim em claro abono da transparência.
Segundo o tribunal, na sequência do publicado, Rui Arrabaça Martins sentiu-se humilhado, apresentando um quadro depressivo, mas a decisão reforça que Luís Azevedo não sabia que os factos em matéria eram sigilosos e não podiam ser expostos publicamente.
Para o veterinário municipal, esta matéria deveria ter sido mantida em sigilo de processo disciplinar uma vez que punha em causa o seu bom-nome profissional. Rui Martins exigia ainda uma indemnização cível por perdas e danos morais no valor de cinco mil euros que foi igualmente rejeitada pelo tribunal.
No final da leitura da sentença, Luís Azevedo confessou a O MIRANTE o seu alívio uma vez que estava na expectativa de qual seria o desfecho do processo que se prolongou por cinco sessões. “O percurso que tivemos como arguidos neste processo foi muito desgastante. Todos os dias assistimos a situações muito mais graves e andámos a caminhar para o tribunal por
isto”, desabafou. Já o veterinário municipal preferiu remeter-se ao silêncio. O MIRANTE tentou saber, junto da sua defensora, se iria recorrer da decisão mas a resposta foi um tácito: “Não há comentários”.
Cão vadio na origem do caso
O caso remonta a 26 de Julho de 2006, quando o vereador Eduardo Marcelino enviou uma comunicação ao veterinário, dando conta de diversas queixas apresentadas sobre um cão vadio, que aparentava ser portador de uma doença contagiosa, e que rondava o restaurante e o parque de campismo situados nos Olhos d’Água. Perante a situação de possível contágio, e tendo em
conta que a zona era frequentada por muitas crianças, o autarca solicitou uma “intervenção urgente” de Rui Arrabaça Martins.
A 8 de Setembro foi encontrado o cadáver do animal nas águas do rio, verificando-se que nada tinha sido feito para afastar o perigo. Perante o facto, Eduardo Marcelino participou o caso ao presidente da câmara, Luís Azevedo, que decidiu instaurar um inquérito. O caso foi exposto pelo
presidente da câmara numa reunião realizada a 22 de Janeiro de 2007 no sentindo de pedir aos vereadores a opinião em relação a esta matéria e se o processo de inquérito devia ser convertido em processo disciplinar.
A primeira notícia (publicada na edição de 7 de Fevereiro de 2007) dava conta de que o executivo da Câmara de Alcanena decidiu instaurar um processo disciplinar ao veterinário municipal por “conduta omissa” no tratamento de um caso que pôs em perigo a saúde pública na praia fluvial do Alviela, nos Olhos d’Água, durante o Verão de 2006. A segunda notícia
(publicada a 29 de Setembro de 2007) dava conta do desfecho do processo que culminou na aplicação de uma multa equivalente a 15 dias de vencimento após a conclusão de um processo disciplinar que lhe foi instaurado.
Seminário sobre gripe suína na Ribeira Grande
Seminário sobre gripe suína na Ribeira Grande
O encontro decorre na próxima sexta-feira, no auditório da Ribeira Grande,
pelas 18h00. Esta é uma iniciativa da Associação para a Promoção e
Protecção da Saúde dos Açores, em colaboração com a Câmara Municipal da
Ribeira Grande.
A Associação para a Promoção e Protecção da Saúde dos Açores, em
colaboração com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, promove sexta-feira,
um seminário sobre a Gripe AH1N1 ou gripe suína.
O encontro tem lugar pelas 18h00, no Auditório do Teatro Ribeiragrandense.
O objectivo da iniciativa é sensibilizar e informar as entidades que
directamente lidam com esta problemática.
“A propósito da Gripe AH1N1, suína ou mexicana: como elaborar um Plano de
Contingência ou de Emergência em saúde Humana?” é o tema do seminário. O
encontro conta com as intervenções de Marta Loura, do Serviço de Saúde
Ocupacional do Hospital do Divino Espírito Santo, de Mário Freitas, médico
de saúde pública e delegado de Saúde da Ilha de S. Miguel, de Miguel
Balacó Amaral, médico veterinário e de Rui Martins, coordenador da
delegação Açores da SGS Portugal.
O encontro destina-se a empresários, responsáveis de escolas, de câmaras
municipais e responsáveis dos estabelecimentos de saúde (públicos e
privados), que perante a emergência presente deverão elaborar este
instrumento de actuação, a fim de minimizar danos.
As inscrições deverão ser efectuadas até às 13h00 de sexta-feira, dia oito
de Maio, para o telefone 296 960 286 ou para o e-mail appsaz@gmail.com.
[Lisboa] Dejectos caninos recolhidos para estudar parasitas
A Faculdade de Medicina Veterinária, em cooperação com a Câmara Municipal de Lisboa, está a desenvolver um estudo baseado em amostras de dejectos caninos recolhidos em espaços públicos para avaliar o seu grau de contaminação parasitária.
Em comunicado, a Câmara de Lisboa informa que durante este ano e o próximo, além de mais colheitas de fezes, estão a ser planeadas colheitas de amostras de solo e vegetação no máximo de locais públicos, em particular os mais utilizados para fins de lazer pelos lisboetas, em particular jardins, de modo a determinar o tipo e grau de contaminação ambiental e verificar o potencial de infecção humana.
De 2007 para 2008, a percentagem de amostras positivas triplicou o que poderá estar relacionado com um maior número de amostras pesquisadas ou com um aumento real de animais parasitados fruto, provavelmente, de reinfecções frequentes ou de programas de controlo anti-parasitário pouco eficazes, refere a autarquia.
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