DGV volta a permitir colheita de sangue trimestral nas chegas de bois
A Direcção Geral de Veterinária (DGV) vai permitir, pelo segundo ano
consecutivo, a realização dos testes de pré movimentação com intervalo de
três meses para a participação dos bois barrosões no campeonato de chegas
de Montalegre.
Os organizadoras das chegas de bois de Montalegre solicitaram, pelo
segundo ano consecutivo, uma ‘medida de exceção’ para a realização dos
espetáculos que atraem milhares de pessoa ao Barroso entre junho e agosto.
É que, de acordo com as regras impostas para a movimentação dos animais, é
obrigatória a realização de exames de pré movimentação para a sua
deslocação para feiras ou transações comerciais, as quais abrangem ainda a
realização das chegas de bois.
Medidas essas que passam pela colheita mensal de sangue, o que, na opinião
de Fernando Moura, um dos responsáveis pela Associação ‘O Boi do Povo’
‘espicaça e torna os animais mais agressivos’.
Por isso mesmo, a Associação ‘O Boi do Povo’ solicitou à DGV autorização
para que a colheitas de sangue aos animais se façam apenas de ‘três em
três meses’.
Para a edição deste ano, a DGV, em resposta a um pedido de esclarecimento
da Agência Lusa, diz que se vão repetir as regras estip uladas em 2009.
Ou seja, o primeiro teste terá que ser realizado antes (no caso, três
meses) do início do período habitual de realização das chegas de Bois.
A DGV impõe ainda que, se os animais forem de outros concelhos que não o
de Montalegre, deve ser previamente comunicado aos serviços oficiais quais
os animais a deslocar, a fim de ser avaliada a situação epidemiológica da
área de proveniência dos mesmos e de se poder confirmar não haver qualquer
restrição a colocar à sua movimentação.
Uma comunicação que deve ser efetuada antes da realização dos testes de
pré movimentação.
Numa organização conjunta da autarquia e Associação Etnográfica ‘O Boi do
Povo’, o campeonato de chegas de bois arranca a 09 de junho.
Depois de colocados frente a frente, os bois concorrentes iniciam ‘uma
dança’ que se prolonga mais ou menos no tempo, dependendo da força de cada
animal, e durante a qual investem, enfrentam-se com violência, entrelaçam
os chifres, afastam-se e voltam ao confronto.
A luta termina quando um dos bois foge, assumindo a derrota, ou quando é
ferido pelo outro.
http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=27044
[MVM Castelo Branco] Rolas turcas em análise por suspeita de envenenanemento
O veterinário municipal de Castelo Branco foi informado da situação, tendo
aconselhando a EPNA a encaminhar as aves para o Laboratório da Direcção
Geral de Veterinária para serem analisadas. O veterinário informou ainda a
EPNA que “se houver motivo para tal, esta será esclarecida dos resultados
das análises e o médico fará a divulgação de medidas julgadas necessárias
junto da população residente no local onde as rolas foram encontradas”.
http://www.reconquista.pt/noticia.asp?idEdicao=228&id=20484&idSeccao=2476&Action=noticia
Rolas turcas em análise
Por: Lídia Barata
22 de Abril de 2010 às 12:51hNa sequência do contacto feito pelo
Reconquista, a Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente (EPNA) do
Destacamento Territorial da GNR de Castelo Branco, deslocou-se à Rua
Engenheiro Vaz da Silva, em Castelo Branco, onde estavam a aparecer mortas
algumas das rolas turcas que ali existem numa espécie de colónia.
No local, os elementos da EPNA dialogaram com alguns populares residentes
e efectuaram uma prospecção na área.
“No decorrer dessas averiguações, foram encontradas três rolas turcas
mortas, sendo que uma delas se encontrava em local vedado e aparentava já
estar morta há algum tempo pois, visualmente, encontrava-se seca e em
avançado estado de putrefacção. As outras duas foram recolhidas com vista
a apurar as causas da morte e se representavam perigo para a saúde
pública”, refere a resposta da GNR.
O veterinário municipal de Castelo Branco foi informado da situação, tendo
aconselhando a EPNA a encaminhar as aves para o Laboratório da Direcção
Geral de Veterinária para serem analisadas. O veterinário informou ainda a
EPNA que “se houver motivo para tal, esta será esclarecida dos resultados
das análises e o médico fará a divulgação de medidas julgadas necessárias
junto da população residente no local onde as rolas foram encontradas”.
Recorde-se que os moradores naquela rua, habituados que estão a conviver
com as referidas aves, temem que possam estar a ser envenenadas, ou então
que estejam a ser assoladas por alguma doença que lhes provoca a morte e
que isso traga consequências para a saúde pública.
IV Ciclo de Conferências de Saúde Pública Veterinária
12 de Junho 2010 | INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Inscrições através de email para: mapizarro@icbas.up.pt até ao dia 4 de Junho.
Entrada Livre
[Parlamento Europeu] Bem-Estar Animal: maior controlo e sanções para os infractores
A Comissão da Agricultura do PE propõe que seja instaurado um sistema
de controlo mais apertado e sanções mais eficazes para os
proprietários de animais que não respeitem os requisitos de bem-estar
estabelecidos por lei. A comissão parlamentar sugere que os
agricultores europeus sejam compensados pelos custos de produção
suplementares associados a normas mais elevadas de bem-estar,
defendendo que o financiamento dessas medidas seja incorporado nos
novos regimes de ajuda da PAC a partir de 2013.
No relatório que vai ser votado hoje, os eurodeputados instam a
Comissão Europeia a avaliar a aplicação do plano de acção sobre o
bem-estar animal actualmente em vigor (2006-2010) e a elaborar o novo
plano de acção para 2011-2015.
Na opinião da relatora, Marit Paulsen (ALDE, SE), o próximo plano de
acção deve centrar-se nos seguintes aspectos: uma legislação europeia
geral em matéria de protecção animal, um centro europeu para a
protecção e o bem-estar dos animais, melhor controlo da legislação
aplicável, relação entre saúde animal e saúde pública e novas
tecnologias.
A Comissão da Agricultura do PE convida os Estados-Membros a zelar por
que as violações da legislação europeia em matéria de bem-estar dos
animais sejam punidas com sanções eficazes e proporcionais e por que
estas sejam acompanhadas de uma ampla campanha de informação e
orientação por parte das autoridades competentes, bem como de medidas
correctivas adequadas.
A comissão parlamentar quer que os agricultores europeus sejam
compensados pelos custos de produção mais elevados associados a normas
mais elevadas de bem-estar dos animais, sugerindo que o financiamento
dessas medidas seja incorporado nos novos regimes de ajuda da PAC a
partir de 2013.
Os parlamentares salientam que o Tratado de Lisboa criou uma nova
situação jurídica na qual, aquando da formulação e aplicação das
políticas da UE nos domínios da agricultura, da pesca, dos
transportes, do mercado interno, da investigação e desenvolvimento
tecnológico e do espaço, a “União e os Estados-Membros terão
plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais,
enquanto seres sensíveis, respeitando simultaneamente as disposições
legislativas e administrativas e os costumes dos Estados-Membros,
nomeadamente em matéria de ritos religiosos, tradições culturais e
património regional”.
Este artigo abrange todos os animais de produção e os animais em
cativeiro, como os animais destinados à produção de alimentos, os
animais de companhia, os animais de circo e os animais em instituições
zoológicas ou os animais abandonados, acrescentam.
Certficação de Operador/a Agrícola – Comunicado do MADRP
Certificação de Operador/a Agrícola
Sendo algumas das funções e competências do Médico Veterinário Municipal, “Implementar as
medidas tendentes a formar e informar as populações nas áreas da saúde e protecção dos animais, na salvaguarda da saúde pública e na segurança das mesmas” bem como no Desenvolvimento Rural, a ANVETEM congratula o MADRP por esta iniciativa e mantém-se disponível para divulgar quer junto dos seus Associdos quer do público em geral, os objectivos e procedimentos necessários para a Certficação de Operador/a Agrícola.
ANVETEM
COMUNICADO
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
(MADRP), incentiva o empreendedorismo e contribui para uma atitude
activa perante os novos desafios do mundo rural, tendo executado novo
Perfil e Referencial de formação profissional certificada, o de
Operador/a Agrícola.
O trabalho foi desenvolvido pela Direcção Geral da Agricultura e do
Desenvolvimento Rural (DGADR), a convite da Agência Nacional para a
Qualificação I.P. (ANQ) e reestrutura o Referencial de Formação numa
perspectiva agrícola moderna e sustentável, na qual as tecnologias
compatíveis com a preservação ambiental, a segurança e qualidade
alimentar, a biodiversidade e a qualidade de vida, são elementos
centrais, no contexto da multifuncionalidade das empresas agrícolas e
do mundo rural.
A formação profissional certificada, de nível não superior, inicial ou
contínua, tem de ser realizada de acordo com os Referenciais de
Formação que integram o CNQ, sendo a única aceite para efeito de
financiamento por parte do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).
Lisboa, 16 de Abril de 2010
Gabinete de Imprensa MADRP
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2010/04/16c.htm
Edital Actividade Apícola – Declaração de Existências
Susana Guedes Pombo, Directora-Geral de Veterinária, faz saber que:
1. Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 203/2005, de 25 de
Novembro, e do Despacho nº
3838/2006 ( II série de 17 de Fevereiro), os apicultores devem
proceder à declaração anual de
existências (Mod.490/DGV), de 1 a 30 de Junho de 2010.
2. A declaração anual de existências deve ser efectuada na Direcção de
Serviços Veterinários da
Região (DIV/NIV), nas organizações de apicultores protocoladas para o
efeito ou em outros
locais a designar.
3. A falta de declaração de existências no período indicado constitui
contra-ordenação, punível
com coima cujo montante mínimo é de ¤ 100 e máximo de ¤ 3.740 ou ¤
44.890, consoante o
agente seja pessoa singular ou colectiva, nos termos do n.º 1 do
artigo 16.º do Decreto-Lei nº
203/2005, de 25 de Novembro.
4. É obrigatória a aposição do número de registo do apicultor em local
bem visível dos apiários.
Sempre que pretendam deslocar o(s) apiário(s), os detentores devem
comunicar previamente à
Direcção de Serviços Veterinários da Região de destino da futura
implantação do(s) mesmo(s)
(Mod. 488/DGV). As deslocações do(s) apiário(s) para zonas controladas
devem ser
previamente autorizadas pela Direcção de Serviços Veterinários da
Região de destino da futura
implantação do(s) mesmo(s)
5. Sempre que ocorram alterações significativas superiores a 20% do
número de colmeias, o
apicultor deverá fazer a declaração de alterações à declaração de
existências, no prazo máximo
de 10 dias úteis após a sua ocorrência ( Mod. 490/DGV).
6. As declarações de alterações deverão ser efectuadas para alterações
superiores ou iguais a 20
colónias do efectivo.
7. As infracções ao presente edital são punidas nos termos do n.º 1 do
artigo 16.º do Decreto-Lei
nº 203/2005, de 25 de Novembro.
8. Este Edital entra imediatamente em vigor, solicitando-se a todas as
autoridades veterinárias,
policiais, administrativas e seus agentes que fiscalizem o seu
integral e rigoroso cumprimento.
Direcção Geral de Veterinária, 25 de Março de 2010
A DIRECTORA GERAL
(Susana Guedes Pombo)
http://www.dgv.min-agricultura.pt/
Carência de Delegados de Saúde e médicos veterinários Municipais coloca a “Fiscalização na saúde em risco”
O presidente da APMSP, Mário Jorge Rêgo, refere que os delegados de saúde se deparam ainda com a carência de médicos veterinários municipais e engenheiros sanitários. “A maior parte dos profissionais está na casa dos 50 anos e pode engrossar a lista das reformas antecipadas
16 Abril 2010 – 00h30
Saúde Pública: Faltam delegados para vigiar perigos para as populações
Fiscalização na saúde em risco
A escassez de delegados de saúde pública pode colocar em risco a saúde das populações. A denúncia parte da Associação Portuguesa dos Médicos de Saúde Pública (APMSP), que admite não existirem recursos suficientes para efectuar vigilância sanitária a todas as situações merecedoras de fiscalização. A Direcção-Geral da Saúde admite o problema mas sublinha que “nunca houve nenhum caso por resolver”.
A subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, salienta ao CM que seria desejável “um reforço de especialistas” nesta área para se poder desenvolver ainda mais a actividade de vigilância sanitária.
Mário Durval, vice-presidente da APMSP e delegado de saúde do Barreiro, admite que a carência de especialistas limita o desempenho dos profissionais. “Há imperativos legais que nos consomem muito tempo e recursos, como as juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade dos deficientes civis e juntas para as cartas de condução.”
O especialista salienta a necessidade de fazer mais vigilância de águas para consumo humano e residuais, das piscinas, resíduos hospitalares e outras actividades.
Mário Durval alerta para o facto de a saúde pública depender da colaboração de outros profissionais, como os enfermeiros da especialidade, que também são poucos.
O presidente da APMSP, Mário Jorge Rêgo, refere que os delegados de saúde se deparam ainda com a carência de médicos veterinários municipais e engenheiros sanitários. “A maior parte dos profissionais está na casa dos 50 anos e pode engrossar a lista das reformas antecipadas.”
Outro problema que agrava a situação dos delegados de saúde é o escasso número de vagas para esta especialidade. “As faculdades dão pouca importância à especialidade, o curso é exigente e por isso a maior parte dos médicos não consegue concluir.”
Carlos Santos, presidente do Sindicato Independente dos Médicos, admite que pode haver risco para as populações.
MÉDICOS DE FAMÍLIA AJUDAM OS DELEGADOS
Uma das formas encontradas para colmatar a falta de especialistas em Saúde Pública é a contratação de médicos de Clínica Geral e Familiar para adjuntos. Ainda esta semana foram publicadas em Diário da República contratações de cinco médicos para adjuntos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, que acumulam funções como médicos de família. Quanto à falta de veterinários para a Saúde Pública, a respectiva Ordem esclarece que a tutela “dificulta as novas contratações para lugares essenciais aos planos sanitários”.
SAIBA MAIS
AUTORIDADE DE SAÚDE
O Decreto-lei 82, de 2/4/2009, define delegado de saúde como a autoridade encarregue da defesa da saúde pública.
346 centros de saúde existem no País, a par de 254 Serviços de Atendimento Permanente.
INSPECÇÕES E VISTORIAS
O delegado de saúde faz desde inspecções a condutores ao controlo da água para consumo.
Grupo de cidadãos com meio milhar de signatários lança petição a exigir canil municipal
Um grupo de cidadãos da Lousã está a levar a cabo uma petição pelo bem-estar animal naquele concelho. A medida já tem perto de meio milhar de assinaturas e pretende a existência de um centro de recolha devidamente homologado na cidade.
“A petição surgiu quando soubemos que o terreno onde estava previsto ser o centro de acolhimento já não vai ter esse efeito e de não haver neste momento outro terreno previsto”, conta ao JN Cristina Chau, professora e uma das promotoras do projecto. “Em Março, numa reunião, disseram-me que não havia ainda espaço”, afirma.
O grupo acha estranho que recentemente a autarquia tenha feito, no espaço onde junta os cães acolhidos, três novos blocos e em tijolo, quando se tinha sugerido que fossem em rede. “Não percebo porque hão-de gastar dinheiro a fazer caixas em tijolo quando há um projecto para fazer um novo canil, e não as fizeram em rede”, explica Cristina Chau.
A petição está a circular pela Lousã, com várias pessoas na posse de papéis. Na Internet também está disponível. “Só na Internet há cerca de 300 signatários”, conta a professora. O documento será entregue na próxima sessão da Assembleia Municipal da Lousã.
Previsto na lei
Os cães actualmente recolhidos pela Câmara Municipal da Lousã são levados para um espaço provisório na antiga Estação de Tratamento de Águas Residuais. Cristina Chau afirma ser importante que este passe a ser feito num centro de recolha devidamente homologado. “Enquanto não houver um centro homologado não há um funcionário permanente. Quem vai são pessoas a fazer programas ocupacionais de emprego que não têm cuidados nenhuns com os animais”, revela a promotora, defendendo ainda que a autarquia tem de ter condições para albergar os animais, “algo previsto na lei desde 2003″.
O JN tentou contactar o vereador do Ambiente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, mas sem sucesso.
campanha ADOPTA-ME da Câmara Municipal da Évora
Existem frequentemente no C.R.O -Canil/Gatil Municipal, cães e gatos disponíveis para adopção. Tratam-se de animais vadios ou de animais entregues pelos próprios donos, que são inseridos no Programa ADOPTA-ME !
Antes de adoptar um animal, pense bem nos prós e nos contras. Um animal é para toda a vida.
Promovemos a adopção consciente e responsável, a quem possua as condições de alojamento necessárias para o bem-estar e saúde do animal, e que não provoque incomodidade nem insalubridade.
Os donos dos animais adoptados deverão:
- Dar atenção ao seu animal, o que exige tempo e disponibilidade;
- Garantir a alimentação correcta e água limpa sempre disponivel;
- Garantir os cuidados básicos de saúde como desparasitações e vacinações;
- Educar o seu animal
- Registar e licenciar os canídeos entre os 3 e os 6 meses de idade;
- Cumprir as normas legais para a circulação na via pública
- Impedir situações de incomodidade e insalubridade
- Aconselhar-se com Médico Veterinário sobre forma de evitar reproduções indesejadas
Se deseja adoptar um cão ou um gato contacte-nos.
Encontro Nacional da Ordem dos Médicos Veterinários a decorrer nos dias 16 e 17 de Outubro de 2010 em Lisboa
Caro(a) Colega,
No sentido de desenvolver uma estratégia de suporte ao aperfeiçoamento
científico e desenvolvimento profissional da classe médico veterinária,
a Ordem irá promover nos dias 16 e 17 de Outubro de 2010, o *Encontro
Nacional OMV 2010*, que terá lugar* *nos auditórios do Campus
Universitário da Caparica, Instituto Superior de Ciências da Saúde, no
Monte da Caparica.
Este encontro irá abordar temas básicos e avançados nas diversas áreas
de actuação da profissão médico veterinária, contando com a presença de
formadores de renome nacional e internacional. Para o efeito foi criado
o link _http://formacao.omv.pt_ no qual poderão ser consultadas todas as
informações relacionadas com a organização deste evento.
O Conselho Directivo vem desta forma convidar V. Exa. a participar neste
Encontro, que será uma referência nacional para a Classe
Médico-Veterinária, bem como solicitar a divulgação do mesmo pelos
membros da Associação que representa.
Subscrevemo-nos com a maior consideração e estima,
A Bastonária,
Prof.ª Dra. Laurentina Pedroso
Sondagem
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