Câmaras municipais: 37 mil cães e gatos abandonados recolhidos em 3 anos

Número de animais aumentou em 10 mil neste período. Falta de
fiscalização  e incumprimento da lei, que obriga à identificação com
‘microchip’, explicam tendência

Alergias, férias, o nascimento de um filho, problemas de
comportamento, mau desempenho na caça e dificuldades económicas são os
vários motivos que levam os donos a abandonar os animais de companhia.
Segundo a Direcção–Geral de Veterinária (DGV), entre 2006 e 2009 o
número de cães e gatos recolhidos pelos municípios aumentou em dez mil.

Nesses três anos foram resgatados à rua 37 365 animais. Fora deste
número estão todas as recolhas feitas pelas várias associações de
Protecção Animal e particulares (ver casos). Uma das explicações para
a subida dos abandonos é a falta de fiscalização das autoridades.
“Antes as pessoas eram abordadas na rua, hoje ninguém é confrontado
pela polícia para apresentar o registo dos animais”, diz Ana Elisa
Silva, presidente da Associação Nacional de Veterinários Municipais.

Um problema justificado pela presidente da Associação de Médicos
Veterinários Inspectores Sanitários, com “a falta de recur- sos
humanos” e com o incumprimento da lei que exige a identificação dos
animais com microchip.

Desde Julho de 2008, todos os animais que nascem têm de ter esta
identificação electrónica, mas a legislação não é cumprida, dizem os
veterinários, o que dificulta a identificação dos animais abandonados
e dos donos. “Na minha opinião, nem 30% dos cães têm microchip. Se se
cumprisse a lei, o dono de um cão abandonado era identificado e seria
autuado”, explica Sofia Almendra. “A falta de identificação animal dá
liberdade ao dono para abandonar”, acrescenta o veterinário João
Alvoeiro,

Em Portugal, o abandono de animais não é considerado crime, mas sim
“uma infracção” sujeita a contra-ordenação. As coimas variam de um
mínimo de 500 euros e um máximo de 3740 euros.

Segundo a DGV, desde 2009 “foram instaurados 78 processos de
contra-ordenação por abandono de animais”. A “gravidade da infracção,
culpa, situação económica do arguido, bem como as vantagens que
retirou com a prática da infracção”, são critérios usados para
determinar o valor da multa.

Para os veterinários, o combate ao abandono passa pelo aumento da
fiscalização, da educação dos donos e uma melhor articulação entre
instituições e Governo. “Temos uma equipa empenhada em criar
mecanismos para minimizar este problema, com a motivação do poder
central e local e motivação da adopção e educação nas escolas”, disse
ao DN Laurentina Pedroso, bastonária da Ordem dos Veterinários.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1604727