[Público] Esterilização obrigatória nos centros de recolha de animais

Não é um tema novo, mas volta agora a despertar atenção pela recente decisão que obriga à esterilização dos animais abandonados e recolhidos pelos canis municipais. A medida já foi adoptada pelos municípios de Lisboa e do Porto e deverá alargar-se a todo o país. Os números oficiais divulgados pela Direcção-Geral de Veterinária demonstram que mais de 44 mil cães e gatos foram recolhidos pelas autarquias nos últimos quatro anos em Portugal. A estes números, acrescem os que são entregues e/ou abandonados à porta dos canis – agora designados por Centros de Recolha Oficial (CRO) por força do Decreto-Lei 314/2003, que aboliu os termos “canil” e “gatil”. A legislação de 2003 obriga também a que todos os municípios tenham um CRO, o que nem sempre se verifica.

Fernando Rodrigues, médico veterinário da Câmara de Valongo e defensor da esterilização, afirma que a lei ajuda à melhoria das condições dos centros de recolha, que nem sempre tinham capacidade para o fazer. Para o veterinário, apesar das melhorias verificadas com a nova legislação, esta ainda peca por ser “muito ambígua”. “A nossa competência é o incentivo à esterilização, mas isso tem de ser efectivamente feito pelo Ministério da Agricultura, que devia ter uma acção mais forte junto das clínicas”, completa Fernando Rodrigues, que desenvolveu uma tese sobre o Estudo prévio para a implantação de um programa de controlo de reprodução em canídeos.

O veterinário rejeita a ideia de “política de lucro”, para os veterinários, uma acusação lançada por algumas associações de defesa dos animais. Todos são, no entanto, a favor da esterilização, mas o que estas associações contestam são os valores praticados. Para o veterinário, o problema não incide nos valores praticados pelas clínicas, antes na falta de comparticipação do Estado, contrariamente ao que acontece, por exemplo, na Alemanha. Neste país, o proprietário paga uma licença vitalícia pelo animal, cujos montantes suportam uma espécie de sistema público de saúde para os animais. Rodrigues defende a realização de protocolos entre as clínicas veterinárias, autarquias e associações de defesa de animais, que permitisse às pessoas com menos posses esterilizar os seus animais.

http://jornal.publico.pt/noticia/29-08-2010/esterilizacao-obrigatoria–nos-centros-de-recolha-de-animais-20099672.htm

1. Manuela Lamers diz:

   4 de Set de 2010 ás 12:53

   Congratulations on introducing compulsary sterelization of animals. As it is, the public should also be educated to sterilize their pets. In South Africa, nobody can get a dog or cat from the SPCA (Society for the prevention of cruelty to animals)unless the animal is sterilized. Once you go to the kennel, you apply for the animal, pay a token fee for the sterelization and you are only allowed to take the animal home once he has a certificate of sterelization from the vet.
   Best regards, Manuela Nolasco Lamers