[CM Trofa] Obras no canil começam no final do mês

Câmara Municipal da Trofa vai levar a cabo “obras de reajustamento das estruturas existentes” no Centro de Recolha Oficial da Trofa – Canil/Gatil. Apesar de “muitos animais” serem abandonados, o número de adopções aumentou em 2010.

As obras de requalificação do canil municipal da Trofa devem começar entre o final do mês de Janeiro e o início de Fevereiro. A garantia foi dada pelo vereador Assis Serra Neves, numa entrevista onde explicou a necessidade desta empreitada.

“Somos obrigados a licenciar este espaço” pela Direcção Geral de Veterinária, adiantou. Por isso, o executivo elaborou um novo regulamento “que foi aprovado em reunião de Câmara e posteriormente submetido e aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal” e agora o espaço  é designado por Centro de Recolha Oficial da Trofa – Canil/Gatil.

Também fruto deste licenciamento será demolido o gatil, construído recentemente por um grupo de alunos da EB 2/3 Professor Napoleão Sousa Marques, e também um espaço que teria sido criado anteriormente para albergar mais cães. “Não tem condições nenhumas, isto foi criado para conseguir ter mais animais e não estava licenciado, portanto é para destruir completamente. A parte do gatil também é para destruir, porque não tem condições nenhumas e não está legalizado, foi construído recentemente com muito boa vontade, mas tem de ser destruído”, explicou o autarca.

As “obras de reajustamento das estruturas existentes” vão contemplar uma enfermaria, um espaço de quarentena para os cães que chegam ao canil, um gatil e um espaço aberto com ligação às jaulas, para que os cães possam correr ao ar livre.

Esta infra-estrutura “fundamental” vem proporcionar “melhores condições aos animais e disponibilizar um conjunto de serviços de apoio à comunidade”: “Acções de sensibilização com vista ao desincentivo do abandono dos animais de companhia, serviço de recolha e captura de animais, serviço de adopção, identificação electrónica (microchip), campanhas de vacinação e apoio técnico à occisão”, enumerou o responsável.

2010 foi um ano de “muitas adopções”

É “com pena” que Assis Serra Neves vê que o número de animais abandonados no concelho é elevado. No entanto nem tudo são más notícias e o vereador apresentou o número de adopções ao longo do ano de 2010. “Foram recepcionados 445 cães e desses 389 foram adoptados por munícipes e recolhidos 86 gatos e só temos dois”, adiantou.

“Neste momento existem dois gatos e 48 cães” ainda para adoptar. “Este é um resultado muito positivo e reconhecemos que não era possível se não tivéssemos a Associação Um Animal Um Amigo (AUAUA) a colaborar connosco”, salvaguardou.

Foram devolvidos 46 cães com microchip aos proprietários, dez foram abatidos devido às suas condições de saúde e foram ainda recolhidos na via pública em cadáver 107 cães e 54 gatos.

Por considerar o trabalho da AUAUA importante, Assis Serra Neves alerta para a próxima campanha de adopção nos dias 5 e 6 de Fevereiro: “Já aceitámos esta proposta e a associação vai fazer aqui no canil/gatil a próxima campanha de adopção”.

O Centro de Recolha Oficial da Trofa – Canil/Gatil da Trofa é da responsabilidade da Câmara Municipal, que lá faz as obras, a manutenção, patrocina todos os medicamentos e alimentação e a mão-de-obra para o tratamento dos animais e limpeza do espaço.

[CM Olhão] Serviços veterinários na Internet

A Câmara Municipal de Olhão passou a disponibilizar na página Web da autarquia informações relativas aos Serviços Veterinários Municipais.

O espaço destina-se a esclarecer as dúvidas e o interesse dos munícipes sobre Saúde e Bem-Estar Animal, Saúde Pública Veterinária e Higiene e Segurança Alimentar.

De acordo com a autarquia, o portal faz ainda referência à legislação actual, aos avisos da Direcção-Geral de Veterinária, à Declaração Universal dos Direitos do Animal e a um «Tema em Destaque», actualizado periodicamente.

No menu «Saúde e Bem-Estar Animal» pode informar-se sobre o Canil Municipal de Olhão, identificar as regras de ouro da adopção e os cães potencialmente perigosos, assim como saber mais sobre vacinação e desparasitação ou identificação animal através de microchip.

Blog dos Serviços Veterinários em S. João da Madeira

Caros colegas :

Se quiserem ser seguidores do meu blog, façam favor!

ou vão diretamente :
http://animaisnacidade.blogspot.com/

ou no site da Câmara Municipal
http://www.cm-sjm.pt/2

clicam foto de cão que diz “blog animaisnacidade”

Cumprimentos a todos!

Vera Belo Marques
Médica Veterinária Municipal
Município de S. João da Madeira
http://animaisnacidade.blogspot.com/

MVM Olhão – Informação sobre serviços veterinários já está on line

Informação sobre serviços veterinários

já está on line em www.cm-olhao.pt

O sítio da Câmara Municipal de Olhão – www.cm-olhao.pt – já tem um espaço destinado à informação relacionada com os serviços veterinários do concelho. Basta aceder a Serviços Municipais e aí entrar em Serviços Veterinários Municipais. Encontramos uma panóplia de informação importante relativa a esta área que, a Autarquia acredita, será uma importante ajuda para quem se interessa ou precisa de esclarecimentos sobre o assunto.

Com mais esta facilidade, disponibilizada on line, os munícipes passam a ter acesso directo ao que é feito neste domínio por parte da Autarquia. Todos os interessados podem ficar a conhecer temas como Saúde e Bem-Estar Animal, Saúde Pública Veterinária e Higiene e Segurança Alimentar, para além da legislação existente sobre esta matéria, avisos que vão surgindo relacionados com os temas tratados pela Veterinária e ainda a Declaração Universal dos Direitos do Homem ou um Tema em Destaque que, periodicamente, será actualizado.

No primeiro dos destaques a que o munícipe ou qualquer visualizador desta página aceder – Saúde e Bem-Estar Animal – pode encontrar esclarecimentos sobre o Canil Municipal, As Regras de Ouro da Adopção, conhecer quais os Cães Potencialmente Perigosos, obter esclarecimentos sobre Vacinação e Desparasitação ou Identificação com Microchip.

Dentro de Canil Municipal, os amigos dos animais podem ainda conhecer alguns dos animais que foram recolhidos, adoptados e os que existem para adopção. Depois, é só dirigirem-se aos respectivos serviços e ‘adoptarem’ um dos animais que ali se encontram à espera de uma família que cuide bem deles.

É possível aceder directamente a este tema através do link http://www.cm-olhao.pt/portal_autarquico/olhao/v_pt-PT/menu_municipe/servicos_municipais/canil.

Gabinete de Relações Públicas

Município de Olhão, 24.01.2011

Novo organograma da CM de Oliveira de Azeméis

Na sequência do mail remetido a todos os Presidentes de Câmara relativamete à aplicação do DL 116/98:

“Exmo. Sr(a) Presidente,

Na sequência da publicação do DL 305/2009 de 23 de Outubro, estão as Câmaras Municipais a proceder a alterações da sua/respectiva estrutura orgânica.

Chamamos a atenção de V.Exa. de que há, nos municípios, serviços cuja criação está sujeita a regras especiais não subordinadas ao Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias Locais. Entre eles, encontra-se o serviço do Médico Veterinário Municipal, regido pelo DL 116/98 de 5 de Maio que, no número 1 do artigo 4º, diz : “Os médicos veterinários municipais dependem hierárquica e disciplinarmente do presidente da câmara da respectiva área da sua intervenção” . Assim, a ANVETEM solicita/sugere – escolham a palavra mais diplomática –  a V.Exa que diligencie a correcta revisão hierárquica a fim de o organograma da Autarquia que V.Exa preside possa contemplar o previsto na Lei, ou seja, a dependência directa do MVM do Presidente da CM.

ANVETEM”

Obtivemos a seguinte resposta da CM de Oliveira de Azeméis, com a criação da Unidade Orgânica de Competência Flexível de 3º Grau – Médico Veterinário Municipal - em cumprimento do n.º1 do art.º 4 do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de Maio, directamente dependente do Executivo em permanência.

A ANVETEM agradece a resposta e parabeniza a Autarquia de Oliveira de Azeméis pelo cumprimento da Lei.

Exm.º Senhor Presidente

Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios

Venho pela presente informar V.ª Ex.ª que:

- Ao abrigo do disposto no art.º 19º do Decreto – Lei n.º305/2009, de 23 de Outubro, esta  Câmara Municipal promoveu a revisão dos serviços, tendo sido publicado:

a)            O Regulamento de Organização dos Serviços Municipais – Estrutura Nuclear, no D.R., II Série, N.º234, Aviso n.º25220/2010, na sequência da aprovação em reunião do Órgão Executivo de 09 de Novembro de 2010 e Assembleia Municipal de 19 de Novembro de 2010;

b)            O Regulamento da Organização dos Serviços Municipais – Equipas Multidisciplinares e Estrutura Flexível, no D.R., II Série, de 31 de Dezembro de 2010, na sequência da aprovação em reunião do Órgão Executivo de 21 de Dezembro de 2010; o qual foi objecto de renumeração, alteração e republicação integral, após aprovação na reunião de Câmara de 18 de Janeiro de 2011, actualmente denominado de “Regulamento de Organização dos Serviços – “Estrutura Matricial e Flexível”;

- Em cumprimento do n.º1 do art.º 4 do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de Maio, directamente dependente do Executivo em permanência, foi criada a Unidade Orgânica de Competência Flexível de 3º Grau – Serviço Médico Veterinário Municipal, com a missão e competências descritas no art.º12º do referido Regulamento de Organização dos Serviços – “Estrutura Matricial e Flexível”.

Com os melhores Cumprimentos.

Margarida Mota Ferreira

Chefe de Divisão Municipal

Gabinete do Chefe/Responsável de Divisão Municipal Recursos Humanos

Participação dos colegas Municipais de Almada, Amadora, Loures e Sintra em campanha de esterilização

Submeteram-se a cirurgia 65 canídeos e felinos provenientes dos Canis e Gatis das Câmaras Municipais de Almada, Amadora, Loures e Sintra nesta primeira fase da campanha de esterilização de cães e gatos, que decorreu no dia 18 de Dezembro, em Lisboa, nas instalações do Hospital Escolar da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Novo organograma da CM de Valongo

A ANVETEM tem vindo a verificar que muitas Autarquias têm recentemente alterado os seus organogramas por forma a dar cumprimento ao disposto no DL 116/98, isto é, a dependência directa do Médico veterinário Municipal do Presidente da Câmara.

A ANVETEM está neste momento a analisar vários organogramas estando planeada a intervenção nas Autarquias em que o DL 116/98 não esteja a ser correctamente aplicado.

Deixamos aqui mais um bom exemplo de correcta hierarquia na Autarquia de Valongo com a criação do Gabinete Médico Veterinário Municipal de dependência directa do Sr. Presidente.

Artigo 5.

Gabinete Médico Veterinário Municipal

1-O Gabinete Médico Veterinário Municipal encontra-se na dependê cia directa do Presidente da Câmara Compete ao médico veteri ário Municipal.

2-Compete ao Gabinete Médico Veterinário Municipal:

a.Prestar todo o apoio técnico aos diversos serviços municipais nas áreas

da sua especialidade, designadamente ao nível da higiene pública

veterinária, sanidade animal, inspecção, controlo e fiscalização higinosanitária,

profilaxia e vigilância epidemiológica;

b.Promover a captura, remoção, apanha, tratamento e detenção de animais,

nos termos da lei e assegurar a gestão e funcionamento do Canil/gatil e

demais instalações técnicas associadas;

c.Elaborar, promover e acompanhar estudos e projectos de luta ecológica,

visando o controlo da população animal e emitir pareceres referentes a

questões de segurança e higieno-sanitárias relativas a animais;

d.Assegurar o cadastro da população animal, nomeadamente cães e

garantir o seu controlo nos termos da lei e manter acções inerentes,

profilaxia da raiva e outras doenças transmissíveis por animais;

Novo organograma da CM de Chaves

A ANVETEM tem vindo a verificar que muitas Autarquias têm recentemente alterado os seus organogramas por forma a dar cumprimento ao disposto no DL 116/98, isto é, a dependência directa do Médico veterinário Municipal do Presidente da Câmara.

O mais recente foi a Autarquia de Chaves com a criação da Unidade Orgância de Fiscalização sanitária:

A importância do canil municipal na Mealhada

A importância do canil municipal

Uma das propostas mais discutidas ao longo do mandato da actual Câmara tem sido a ideia lançada pelos vereadores do PSD de criação de um canil municipal.
No Orçamento e nas Opções do Plano aprovados na última reunião da Assembleia Municipal, incluiu-se uma verba de 1 euro, o que mostra o interesse pela criação de um canil, conquanto mostre igualmente que não é um investimento considerado prioritário. Esta inclusão foi um dos factores que contribuiu para que os vereadores do PSD em sede de Câmara votassem favoravelmente o Orçamento e as Opções do Plano.
No entanto, esta questão continua – e, presumo, continuará – a ser polémica.
É verdade que toda a actividade política deve ter no seu centro o Homem; porém, não podemos olhar para este princípio de uma forma fechada. Daí que seja importante pensar no canil como uma obra que servirá directa ou indirectamente os nossos munícipes e não como uma obra que servirá os cães. Na verdade, o canil não terá como objectivo principal dar um lugar digno para os animais perdidos ou abandonados. O objectivo principal é dar resposta a problemas que incomodam a generalidade das pessoas.
Com efeito, nós vivemos numa zona na qual se vê, com alguma frequência, animais abandonados ou perdidos. Alguns aparecem por causas comuns a qualquer região, como é o caso típico dos pais que compram irreflectidamente um cão para o filho e, quando descobrem que por trás de um animal bonito e sedutor está trabalho e despesa, optam pela solução mais fácil – abandonar o animal. Outros aparecem por causas próprias da nossa região. Como todos saberão, vivemos numa região em que temos várias zonas de caça – nas quais caça gente do nosso concelho e de outros – e em que este desporto é muito popular. Ora, sabemos que onde há caça, há cães, sendo normal que alguns se percam ou até sejam abandonamos. E o facto de vir gente de outras terras caçar na nossa não é despiciendo, visto que os que não são de cá com mais facilidade deixam ou perdem os seus animais.
No fundo, a verdade é que vivemos numa zona que ainda tem muito de rural e são muitas as pessoas, pelas mais variadas razões, que têm cães e teremos, por conseguinte, pelas mais variadas razões, animais a vaguear pelas ruas do nosso concelho.
E isto, efectivamente, cria um conjunto de problemas à nossa terra.
Primeiro, há a questão da segurança, não só no que diz respeito às pessoas – adultos e crianças –, mas também no que diz respeito aos seus animais domésticos. Na verdade, estes animais podem vir a constituir um perigo, uma vez que abandonados e em grupo podem ter comportamentos completamente imprevisíveis.
Segundo, há a preservação dos espaços públicos do nosso concelho. Se, mesmo quando acompanhados pelos donos, os animais danificam e sujam os nossos espaços públicos, é normal que sozinhos sujem e danifiquem muito mais.
Por último, há também a questão de proteger os animais que necessitam de um sítio condigno que os acolha.
Assim, quando se fala de canil, não se está a falar de uma obra dirigida sobretudo para os animais, como é um jardim zoológico. Está-se a falar de uma obra que abrigará os animais abandonados no nosso concelho, que constituem um perigo para a segurança e para a saúde pública. A principal preocupação do PSD não é os cães, as principais preocupações do PSD são as pessoas que podem ser atacadas pelos cães, são as pessoas que facilmente podem apanhar uma doença através dos cães e são os espaços públicos que podem ser danificados. Além de que não podemos continuar a olhar para os animais de uma forma tão desprezível, como se eles não fizessem parte da nossa vida.
Compreende-se, destarte, pelo que foi anteriormente dito, que os vereadores hajam dado tanta importância ao canil e votado favoravelmente o Orçamento e as Opções do Plano, apesar da quantia simbólica incluída no Orçamento e nas Opções do Plano. O PSD deverá, no próximo ano, continuar a pugnar pela construção de um canil que sirva a Mealhada. O primeiro passo foi dado, não obstante as objecções mostradas por alguns socialistas. A opção mais viável, ao nível dos custos, será sempre o canil intermunicipal que implicará naturalmente um acordo com concelhos limítrofes.

José António Pires
JSD Mealhada

Texto publicado no jornal Mealhada Moderna

[CM Sines] Cãominhada em Sines no dia 16 de Janeiro