[DGV] Curso de Acto Administrativo e Contra-ordenações para Municipais

Caros colegas,

Encontra-se também calendarizado para os próximos dias 14 e 15 de ABRIL, um curso sobre Acto Administrativo e Contra Ordenações, destinado aos Médicos Veterinários Municipais.

Solicito que esta acção de formação seja divulgada junto de todos os Médicos Veterinários Municipais das áreas das DSVR, com a indicação de que as fichas de inscrição me sejam remetidas até ao próximo dia 25 de Março.

Muito obrigada,

Os meus melhores cumprimentos,

Ana Cristina Ucha Lopes

DGV – DSP – DDFE

(DGV) Guia de Centro de Recolha Oficial

A DGV disponibilizou no seu site o “Guia de Centro de Recolha Oficial – Objectivos e obrigações legais” a fim de normalizar as regras para aprovação destas unidades.

Aconselhamos todos os colegas  a consultar o seguinte link:

http://www.dgv.min-agricultura.pt/xeov21/attachfileu.jsp?look_parentBoui=1086238&att_display=n&att_download=y

[MVM Almada] Aumento das adopções em 34%

Serve o presente e-mail, para relatar os resultados positivos que o
Serviço Veterinário Municipal de Almada conseguiu no ano de 2010
relativamente à adopção de animais.

Para o ano de 2010 conseguimos o seguinte resultado no que concerne a
adopções de animais no Canil Municipal: 70 animais adoptados.

Relativamente ao ano de 2009, para o mesmo parâmetro, foram conseguidas 46
adopções.

Assim, houve um crescimento de 2009 para 2010 de 34,3%.

Informo também que esta notícia foi divulgada no nosso Boletim
Municipal<http://www.m-almada.pt/xportal/xmain?xpid=cmav2&xpgid=publicacoes_detalhe&title_publicacoes_detalhe_qry=BOUI=44293516&publicacoes_detalhe_qry=BOUI=44293516&publicacoes_pesquisa_qry=BOUI=14487543>.
(basta fazer o download do boletim para visualizar a noticia)

Obrigado.

Os melhores cumprimentos.

Mário Bruno S. F. P. Magalhães
Médico Veterinário
Serviço Veterinário Municipal – Câmara Municipal de Almada

Concurso Fotográfico “Vets in our daily life”

A ANVETEM apela à participação dos colegas Municipais nesta importante iniciativa internacional inserida nas comemorações do Ano Mundial de Medicina Veterinária 2011, através do envio de fotografias para o concurso que abaixo divulgamos.

Obrigado

A competição fotográfica “Vets in your daily life” tem como temática o
trabalho desenvolvido pelos veterinários. Os actuais veterinários são
muito mais do que os médicos dos animais, contribuindo para a saúde e
bem-estar de todos. O objectivo do concurso é celebrar o importante
papel que desempenham na nossa vida diária, desafiando todos aqueles que
têm espírito de fotógrafos a registar o trabalho dos veterinários de
todo o mundo. Qualquer pessoa pode participar, bastando para
tal inscrever-se no website do concurso em
https://www.vetsinyourdailylife.org/en e enviar um máximo de até 3 fotos
que ilustrem um veterinário a trabalhar ou em qualquer outra situação
que retrate o papel diversificado dos veterinários, por exemplo, com o
seu animal de estimação ou qualquer outro animal.
A data limite de inscrição é 31 de Março de 2011.

Um júri constituído por fotógrafos de renome e representantes
da Comissão Europeia e da OIE escolherão os cinco vencedores, um por
cada uma das regiões: África, Europa, Ásia Pacífico, América e Médio
Oriente e um vencedor final (escolhido de entre os cinco). Os cinco
vencedores vão receber 1000EUR em equipamento fotográfico e os prémios
serão entregues durante a Conferência da Semana Veterinária Europeia que
decorre nos dias 19 e 20 de Maio de 2011, em Bruxelas. O vencedor final,
premiado com 2000EUR em equipamento fotográfico, será anunciado na 79ª
Sessão Geral da Organização Mundial de Saúde Animal a 22 de Maio de
2011, em Paris.

[MVM Serpa e GNR] Numa feira em Serpa apreendidos 75 frangos prontos a assar

Uma operação de fiscalização ao mercado mensal de Vila Nova de São Bento, em Serpa, levou ontem a GNR a apreender 75 frangos prontos a assar devido à falta de cuidados de higiene e protecção alimentar.

“Foi ainda apreendido um veículo ligeiro e respectivo atrelado, onde estavam a ser confeccionados os frangos, que serão destruídos pelos serviços municipais”, informou a GNR.

Nesta acção, realizada por 15 militares com a colaboração do veterinário municipal de Serpa, foram fiscalizados um total de 35 feirantes, tendo sido levantados 62 autos de contra-ordenação. Entre as infracções destacam-se a falta de inspecção veterinária de veículos, exibição de facturas, afixação de preços e do próprio cartão de feirante.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/gnr-apreende-75-frangos-prontos-a-assar

[ANVETEM] Animais microchipados podem ser abatidos devido a falhas na base de dados de indentificação (JN)

Em Portugal, há animais de companhia que, embora tenham microchip, não constam em nenhum das duas bases de dados existentes. O que significa, em teoria, que um animal microchipado, que seja capturado por um Centro de Recolha Oficial pode vir a ser abatido. Este não é, porém, o único problema que se coloca. Se o animal não está registado, embora tenha microchip, não é possível identificar o dono e responsabilizá-lo pelo seu abandono ou pelos danos que este possa provocar a terceiros.

A Direcção-Geral de Veterinária, responsável pela base de dados oficial, o SICAFE (Sistema de Identificação de Canídeos e Felídeos), reconhece “algumas falhas”, mas remete a responsabilidade para os donos dos animais que não procedem ao seu licenciamento na junta de freguesia da área de residência (uma obrigação legal) e ao facto de muitas juntas de freguesia (responsáveis pela introdução dos dados no SICAFE) não “disporem de capacidade logística para o fazerem”. Ou seja, não têm ligação à Internet ou nem sequer computador. O que significa que mesmo que um dono peça a licença de um animal microchipado, os dados podem nunca chegar a ser introduzidos na base de dados de identificação.

Há ainda um outro cenário possível: um animal microchipado encontrado a vaguear, mas cujo registo não esteja nas bases de dados de identificação, pode ser dado para adopção. É preenchida nova ficha, com os dados do adoptante, mas o número do microchip permanece o mesmo. “Se o anterior proprietário mais tarde o conseguir localizar através do número do microchip, podem colocar-se questões relacionadas com a propriedade desse animal”, referiu, ao JN, Bruno Rolo, do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, detentora de uma das bases de dados, o SIRA (Sistema de Identificação e Resgate de Animais).

Para Pedro Sarsfield Rodrigues, da sociedade de advogados Sousa Guedes, Oliveira Couto & Associados, num caso destes, tanto o dono como o acolhedor são titulares de alguns direitos. “O primeiro dono do animal (que se perdeu) promoveu, como era, aliás, sua obrigação, enquanto detentor, a identificação deste. O que sucedeu foi que o seu animal de companhia se perdeu (sem que, para tal facto, o seu dono tenha contribuído) e foi acolhido por um terceiro que, como o inicial detentor, assegurou o seu registo”, explica, por e-mail.

“A única diferença é que, agora, os elementos de identificação do animal se encontram coligidos na base de dados nacional. No que para o caso importa, a omissão da introdução dos elementos de identificação do animal não pode ser imputada ao original dono, mas sim à junta de freguesia, pelo que é aquele o dono efectivodo animal acolhido”, continua, acrescentando: “De facto, o primitivo dono do animal nada fez para que deixasse de o ser, motivo pelo qual, entendo, não pode perder essa qualidade. Ainda assim, parece que o acolhedor do animal se tornou titular de alguns direitos que merecem tutela jurídica, pelo que, num cenário destes, entendo que o lesado poderia demandar a junta de freguesia, com vista a obter a reparação dos danos que eventualmente tenha sofrido”.

Tanto o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, como a Ordem e a Associação Nacional de Médicos Veterinários Municipais defendem que a introdução dos dados no SICAFE deveria ser da responsabilidade destes profissionais. Em Fevereiro de 2009, a então subdirectora Geral de Veterinária, em declaração ao semanário Expresso, adiantava que as juntas de freguesia iriam deixar de ser responsáveis pela gestão da base de dados, mas, dois anos depois, tudo permanece igual. Em resposta ontem enviada ao JN, a Direcção-Geral de Veterinária reconhece que “a pretensão dos médicos veterinários é válida”. “A mudança pretendida está em análise e a demora prende-se pela necessidade de alteração do diploma legal que define o Sistema de Identificação de Canídeos e Felídeos, assim como das implicações no sistema informático”, pode ler-se no e-mail.

Acrecenta a DGV que que se encontram registados no SICAFE 380.905 animais, dos quais 0,06% são gatos e os restantes cães.

[MVM Alcobaça] Livros sobre alimentação saudável nas escolas

No âmbito das medidas de acompanhamento do Regime de Fruta Escolar relativas ao ano anterior, a Câmara de Alcobaça procedeu à entrega, na última sexta-feira, de 151 livros alusivos à temática Alimentação “Saudável/Promoção do Consumo de Frutos e Hortícolas” aos cinco agrupamentos de Escolas do concelho.

Os livros destinam-se aos alunos do 1.º ciclo. A autarquia fez-se representar pela vereadora da Educação e por membros da Unidade de Veterinária e Saúde Pública da Câmara.

No total, 2316 alunos vão ter acesso ao fornecimento de duas peças de fruta semanais, entregues nas escolas uma vez por semana. Os dias de distribuição ficam a cargo de cada estabelecimento escolar. A NARC Frutas é, neste ano lectivo, a empresa que assume a distribuição.

José Carlos Guimarães explica o trabalho de Veterinário Municipal da Póvoa

José Carlos Guimarães desempenha as funções de veterinário municipal da Póvoa de Varzim desde 1986. Chegou a fazer programas de rádio sobre veterinária na Ala-Arriba e Rádio Mar, mas actualmente dedica-se em exclusivo à profissão.

“As funções de um médico veterinário municipal são várias e, para além da Câmara Municipal, também estão relacionadas com o Ministério da Agricultura/Direcção-Geral de Veterinária.

É esta última que me dá o título de autoridade sanitária, da qual dependo tecnicamente. Hierárquica e disciplinarmente, dependo do Município da Póvoa de Varzim.”

Notícia desenvolvida na edição desta semana.

Comentários dos nossos leitores
Joao Terroso joaofrascoterroso@hotmail.com
Lembro-me de quando era miúdo ir vacinar o meu cão pela primeira vez. As vacinas camarárias em Aver-o-mar, eram feitas ao lado da escola do cruzeiro, quando chegou a minha vez de vacinar e registar o meu cão, o doutor Carlos perguntou-me o nome do cão, eu respondi, Maradona e o doutor perguntou-me logo: mas não se droga pois não? Eu respondi-lhe: vai-se drogar pela primeira vez agora. Isto aconteceu a mais de 20 anos, mas nunca mais me esqueci desta passagem. Quero dar os parabéns ao DR: Carlos Guimarães, que só agora soube o seu nome. Obrigado!

Animais de Associação de Albergaria-a-Velha estão sem comida

Animais de Albergaria-a-Velha estão sem comida

São 530 cães, de várias raças e idades, mas com tendência para aumentarem. Todos têm casotas, mas são improvisadas, construídas com tábuas e chapas que os responsáveis e voluntários da Associação dos Amigos dos Animais de Albergaria-a-Velha (AAAV) vão arranjando aqui e ali. Diariamente, comem cerca de 100 quilos de ração, mas esta acabou e a associação não tem recursos económicos para fazer face a esta necessidade. Por isso, “estamos a apelar a todos que nos ajudem a alimentar os nossos nossos pequenos”, alerta Armanda Ribeiro, presidente da Mesa da Assembleia desta associação privada sem fins lucrativos.

Fundada há cerca de 10 anos, só há perto de cinco é que a Associação dos Amigos dos Animais de Albergaria-a-Velha conseguiu começar a melhorar as condições de acolhimento dos animais. O canil funciona num pinhal localizado em Sobreiro, São Marcos, arrendado pelo preço simbólico de 1 euro por mês. Contudo, as condições não são as mais adequadas. “É tudo muito improvisado, porque não temos dinheiro para melhorar as instalações. Mas todos os nossos cães têm casota, têm água, comida e cuidados médicos”, conta Armanda Ribeiro, acrescentando que, além dos 530 cães, a associação acolhe neste momento também 42 gatos.

Por dia, e tendo em conta a ração mais barata existente no mercado, a AAAV gasta 50 euros com a alimentação dos cães e 15 euros com a dos gatos. “Fora as outras despesas, nomeadamente com a saúde. Esterilizamos todas as cadelas e gatas e castramos alguns gatos. Temos muitos animais doentes, nomeadamente, com cancro e vários deles feridos na sequência de atropelamentos”, refere a mesma responsável. “Neste momento, devemos às clínicas veterinárias que colaboram connosco cerca de seis mil euros, mas não temos dinheiro”.

A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha atribuiu um subsídio anual de dois mil euros, mas o último, entregue o ano passado, refere-se ao ano de 2008. Os sócios e voluntários são também poucos, dado o número de solicitações que a associação tem. “Nos últimos anos, o abandono de animais tem-se agravado”, lamenta. “Agora, com a desculpa da crise, todos querem desfazer-se dos cães e dos gatos, o que não é justo. Infelizmente, eles são a primeira coisa de que as pessoas se livram, mesmo tratando-se de cães e gatos de raça”, critica.

http://www.jn.pt/blogs/osbichos/archive/2011/02/14/animais-de-albergaria-a-velha-est-227-o-sem-comida.aspx

Processo do ‘microchip’ vai ser alterado, há cães “chipados” que sistema não identifica (LUSA)

O sistema de identificação obrigatória de cães por ‘microchip’ vai ser alterado devido a “falhas” na base de dados que impedem a identificação de animais com o dispositivo, nomeadamente quando recolhidos em canis.

A lei que obriga os donos a colocar o ‘chip’ vigora há menos de três anos e a Direcção-Geral de Veterinária (DGV) confirmou à Lusa ter “conhecimento de algumas falhas neste processo” e que está “em análise a mudança” da legislação.

Veterinários de canis municipais e privados garantiram à Lusa que “aparecem frequentemente animais com ‘chip’ que não constam da base de dados” oficial, o Sistema de Identificação de Canídeos e Felídeos (SICAFE).