Os moradores da rua do Senhor dos Aflitos, em Esmoriz, Ovar, dizem viver em clima de terror diário por causa de dois cães pitbull que pertencem a um vizinho e que já terão atacado várias pessoas – entre as quais um idoso e crianças – e morto vários animais. Apesar da tentativa, não foi possível ouvir o dono dos cães.
Após a GNR e o veterinário municipal não terem conseguido levar os cães, por falta de ordem judicial, o filho de um casal de idosos – que tem as pernas amputadas e se desloca em cadeira de rodas – decidiu denunciar o caso. Há menos de uma semana, os pitbull atacaram o cão que pertence e defende um casal idoso. Valeu nesse dia à noite que um dos filhos estava em casa dos pais e enfrentou a fúria dos animais. “Mesmo assim ainda fui mordido”, explica o filho Jaime Ferrão. “Qualquer dia sou comida pelos dois cães e não me posso defender”, desabafou, amedrontada, Ana Ferrão, sentada na cadeira de rodas.
Os sucessivos ataques, que começaram há dois anos, foram denunciados às autoridades policiais e veterinárias e à Câmara Municipal de Ovar. Mas nada mudou. “Ninguém se sente seguro. Os cães fogem e entram nas casas. Não sei mais o que fazer para defender os meus pais”, diz Carino Ferrão.
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território |
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® Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 59/2003, de 1 de abril, relativa à detenção de fauna selvagem em parques zoológicos |
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O Decreto-Lei n.º 59/2003, com a atual redação, é republicado em anexo a este diploma. |
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Transcreve-se: |
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- do artigo 3.º – Definições (alterado): |
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Para efeitos do presente diploma, entende-se por: |
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q) Autoridade competente a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto autoridade veterinária nacional e regional, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), enquanto autoridade CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Ameaçada de Extinção) responsável pela conservação da fauna selvagem autóctone e autoridade de gestão dos recursos cinegéticos, as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), enquanto autoridades fiscalizadoras do ambiente, os médicos veterinários municipais, enquanto autoridades veterinárias concelhias, a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Municipal (PM), enquanto autoridades policiais. |
A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP diz em comunicado que «seria um pouco insólito termos uma Câmara (de Aveiro) a subsidiar a construção de um canil particular, quando o seu próprio canil está absolutamente carente de obras profundas colocando a própria Câmara na mais completa ilegalidade».
A Câmara doou um terreno, junto ao aterro sanitário, e cede a mão-de-obra para a construção do canil da associação PRAVI enquanto o canil municipal carece de obras e equipamento.
Sobre a construção «faraónica e completamente desproporcionada e que está completamente parada (de um canil municipal, em Taboeira) seria bom que a Câmara esclarecesse se abandona definitivamente o projecto e que fazer com o que está feito».
Caros colegas,
Encarrega-me o Sr. Diretor de Serviços de Veterinária da Região Norte de informar, que na sequência da aprovação do Decreto-Lei nº 85/2012 de 5 de Abril (em anexo), que altera o Decreto-Lei nº 161/2002 de 10 de Julho, passa a ser da responsabilidade dos produtores a assunção dos encargos financeiros com a execução do plano de controlo e erradicação da doença de Aujeszky, nomeadamente o pagamento das provas serológicas a efetuar.
Neste âmbito, com vista ao esclarecimento deste e outros assuntos, convidamos a assistir à sessão de esclarecimento a realizar na sede da Associação Nacional de Criadores de Suínos da Raça Bísara, em Vinhais, no próximo dia 7 de Maio, pelas 11h00, a qual contará com a presença do Senhor Director-Geral de Alimentação e Veterinária (programa em anexo).
Agradecendo divulgação, os melhores cumprimentos.
Ana Paula Figueiras
DGAV- Direção –Geral de Alimentação e Veterinária
Direcção de Serviços Veterinários da Região Norte
Com especial interesse para os Médicos veterinários Municipais, inscreva-se:
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Caça Maior – Exame Inicial – Formação de Médicos Veterinários |
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No âmbito do Edital n.º 1 de tuberculose em Caça Maior, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), vai realizar um curso de avaliação sanitária de caça maior, destinado a médicos veterinários, cuja componente teórica decorrerá no dia 15 de setembro de 2012, em local a designar, na região Centro ou Alentejo. Seguir-se-á, em data posterior, a componente prática do curso. A data limite para as inscrições é o dia 16 de Julho de 2012, e são admitidos no máximo 50 formandos. O curso foi aprovado pela DGAV, que também vai participar na formação. Apelamos a todos os Médicos Veterinários interessados em desenvolver esta atividade, que colaborem, assegurando a sua participação num curso aprovado pela DGAV. Para mais informação, consulte o programa do curso. Para consulta do tema Carne de Caça – clique aqui. |
Publicado a 30 Abril 2012 por Fabíola Sousa
Roberto Vieira quer que as câmaras cheguem a acordo para criação de dois ou três canis-intermunicipais.
O Movimento Partido da Terra apresentou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, um projecto de resolução em defesa dos direitos dos animais. Em conferência de imprensa, o deputado único do MPT, Roberto Vieira, disse que uma das vítimas da austeridade estão a ser os animais que são abandonados às centenas todos os dias.
O Partido da Terra defende que as câmaras municipais cheguem a acordo e criem canis internar-municipais, dois ou três na Região, e também criem condições para execuções e campanhas de esterilização dos animais domésticos.
De acordo com Roberto Vieira estas duas propostas resolveriam em parte “o problema do abandono dos animais e haveria menos reprodução fazendo com que o número de animais abandonados não fosse tão elevado”.


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A new issue of the newsletter of the Global Alliance for Rabies Control is now available |
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| New Lyssavirus species identified in Tanzania | |
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A new Lyssavirus species has been discovered in an African civet in the Serengeti National Park, Tanzania. more |
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Rabies in the DR Congo A study by Dr Nday Mwenze has recently been published on the extent and nature of rabies cases in the town of Kananga, in the Democratic Republic of Congo. more |
GARC supports a better future for stray dogs GARC contributes to fundraising efforts to develop better tools for dog population management. more |
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Rabid puppy travels across Europe A rabid puppy recently imported from Morocco to the Netherlands highlights how far dogs infected with rabies can travel with human help. more |
Network to gather rabies travel advice The new TravelRabNet seeks to provide reliable and up-to-date information on the supplies of rabies biologicals around the world. more |
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O Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Destacamento Territorial de Chaves da GNR recolheu no domingo, em Maixedo, concelho de Montalegre, um lobo-ibérico que estava preso por uma pata num laço usado na caça ilegal.
Segundo revela esta terça-feira a página de Internet da GNR, a operação foi realizada em colaboração com o Posto Territorial de Montalegre e com o Veterinário Municipal da mesma localidade.
O lobo, ainda jovem, foi entregue ao Parque Nacional da Peneda Gerês, para receber tratamento das lesões que sofreu enquanto esteve cativo e posteriormente ser libertado.
Também no domingo, o NPA apreendeu, na freguesia de Outeiro, concelho de Montalegre, uma cabra-montês, com 20 quilos, que tinha sido abatida numa acção de caça ilegal.
De acordo com a página de Internet da GNR, apesar de ter sido encontrada, e apreendida, uma arma de caça calibre 12, não foi possível identificar o autor do crime.
A Assembleia Municipal (AM) de Aveiro iniciou esta segunda-feira a sessão ordinária de Abril com as atenções voltadas para intervenção do público.
Munícipes fizeram questão de marcar presença no período antes da ordem do dia para questionar o executivo.
Ouviram-se pedidos de esclarecimentos sobre o canil municipal, onde os voluntários não estarão ser autorizados a entrar, a prevista cobrança da taxa sobre alojamento turístico de um euro por dormida e os acessos às Agras do Norte onde está a ser construída uma nova avenida.
Na resposta às questões sobre o canil, a vereadora Maria da Luz Nolasco começou por justificar as restrições de acesso a motivos sanitários, embora não fossem, até recentemente, levadas à prática.
Lamentou que a ajuda dos voluntários “nos últimos tempos não seja a correta”, considerando “injustas” as críticas ao trabalho do veterinário.
Sem esconder que “as condições não as melhores”, destacou o trabalho “a montante, na adoção” com apoio das associações.
A vereadora aproveitou para anunciar o inicio de obras de melhoramentos no canil, com apoio de mecenas, razão pela qual será necessário transferir provisoriamente os animais.
O presidente da Câmara chamou a si as questões da nova avenida e da taxa de alojamento.
Em resposta ao morador das Agras, Carlos Almeida, limitou-se a mostrar disponibilidade para “ir ao local, com plantas à frente, para perceber rigorosamente a preocupação” que trouxe.
Sobre as queixas dos hoteleiros, levadas à AM pelo empresário local Joaquim Santos, Élio Maia lembro que “os aveirenses não irão pagar” a nova taxa.
A cobrança de um euro por dormida (que também é o valor da taxa por bilhete nos passeios de moliceiros nos canais citadinos) foi justificada pela necessidade de tornar mais justa a repartição de encargos com o espaço público. “Pagamos sozinhos para a cidade ter alguma decência, é necessário equidade, repartir os custos”, declarou.